13 de julho de 2020

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DPVAT será extinto, IPVA ficará mais barato?

DPVAT será extinto IPVA ficará mais barato

DPVAT será extinto IPVA ficará mais barato

O DPVAT que é um seguro obrigatório será extinto pelo Governo e com isso o IPVA também ficará mais barato. Dessa forma, os motoristas terão um item a menos para ser pago e isso será bem vantajoso.

Assim, essa medida começará a ser implementada no começo do ano que vem e visa melhorias no setor. Então vamos saber mais sobre o DPVAT e entender o que será modificado com a sua extinção.

O seguro DPVAT será extinto em 2020

Conforme foi anunciado pelo Governo Federal, o DPVAT que é um tipo de seguro obrigatório será extinto em 2020. Desse modo, a medida criada começará a valer no dia 1° do ano que vem.

Nesse sentido, o grande objetivo é a diminuição nas fraudes e diminuição dos custos relacionados a supervisão e regulamentação. Assim, isso atende ao TCU (Tribunal de Contas da União) que havia feito essa recomendação.

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De fato, existem muitas reclamações relacionadas ao DPVAT no mercado, ficando em segundo lugar na Susep. Em resumo, esse seguro visa cobrir as seguintes ocorrências relacionadas ao trânsito:

  • Invalidez permanente
  • Morte
  • Despesas relacionadas a assistências médicas
  • Lesões que sejam de menor gravidade

Instituída no ano de 1974 essa lei propõe um tipo de pagamento anual e feito de maneira obrigatória. Enquanto que ela era feita juntamente com o próprio IPVA, sendo necessário para a renovação do automóvel/moto.

Entretanto essa medida proposta pelo Governo não deixará as pessoas sem nenhum amparo nesse quesito. Pois, alguns órgãos poderão fazer esses serviços que foram cancelados, são eles:

  • SUS (Sistema Único de Saúde): atuará nas despesas médicas necessárias
  • INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): mantém a cobertura para saúde-doença, aposentadoria (invalidez), entre outros
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Aliás, vale lembrar que até 31 de dezembro desse ano a cobertura feita pelo DPVAT ainda será válida. De fato, esses custos relacionados ao seguro obrigatório são:

  • 19% de consumo dos recursos para a fiscalização da superintendência
  • 1,9% apenas no volume das receitas
  • R$ 8,9 bilhões de valor total

O IPVA ficará mais barato?

De acordo com as informações obtidas juntamente com a extinção do DPVAT temos uma diminuição do IPVA. Dessa maneira, ele ficará 2,96% menor na base de cálculos e há a possibilidade de diminuição em mais 6%.

Assim, ele poderá alcançar 8,96%, sendo que os 3% de descontos estão sendo mantidos ainda para bons pagadores. Além disso, o programa bom pagador que visa beneficiar pessoas que pagaram seus IPVAs de 2018/2019 em dia.

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Portanto, as informações são de que o DPVAT será realmente extinto em 2020 e o IPVA poderá ficar mais barato. Dessa forma, o Governo vem realizando melhorias visando a população do Brasil.

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